O FIM DAS COLIGAÇÕES PARA VEREADORES E DEPUTADOS

PEC 54/07

COMISSÕES / Constituição e Justiça

12/05/2010 – 17h19

Aprovada PEC que determina o sistema de voto majoritário para eleição de deputados e vereadores

Proposta que dá fim ao sistema de voto proporcional para deputados e vereadores foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seu lugar, o voto majoritário – com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente -seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.

Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele argumenta que a aplicação desse sistema, no lugar da eleição proporcional, evitará a ocorrência de situações “paradoxais” hoje comuns: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de colegas do mesmo partido ou coligação que foram bem votados, e a derrota de outros que, mesmo com votação expressiva, não se elegem por não alcançarem o quociente eleitoral.

O relator, senador César Borges (PR-BA), manifestou-se pela aprovação do texto, com duas emendas. A PEC segue para o Plenário, onde será votada em dois turnos. Para vigorar, o texto também precisará da aprovação da Câmara dos Deputados.

Na escolha proporcional, adota-se um sistema de divisão de votos entre partidos e vagas. Para isso, os votos válidos em cada pleito são somados para a apuração do quociente eleitoral que determina o total de cadeiras a que cada partido ou coligação tem direito.

Para César Borges, a aplicação do sistema proporcional tem sido motivo de insatisfação crescente do eleitorado e da opinião pública. “O eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação”, avalia. Por isso, ele defendeu o voto majoritário também para a escolha de vereadores e deputados.

Na análise, o relator observou que o sistema majoritário serviu no passado para “excluir minorias e tolher a disputa eleitoral” ao tempo do Brasil Imperial e na República Velha, devido ao enorme poder das oligarquias locais. Hoje, no entanto, ele diz que o país tem uma democracia “pujante e competitiva”, com diversos partidos e diferentes forças sociais competitivas.

Na prática, conforme o relator, o sistema atual é quem tem excluídos minorias e excluídos candidatos representativos, situados entre os mais votados, mas preteridos por candidatos de pouca votação que ganham vagas não em razão de “méritos próprios”, mas apenas pela vantagem do coeficiente eleitoral.

Gorette Brandão e Valéria Castanho / Agência Senado

O OUTRO LADO DA HISTÓRIA DO POLÍTICO

O povo não sabe, mas precisa saber,
é que ser político no Brasil é muito ruim,

só tem desvantagens e agonias no trabalho, como:

1 - Ter que sorrir o tempo inteiro e ser agradável com todos;
2 - Contribuir com tudo o que é festinha;
3 - Aparentar compreensão com todos os assuntos e mostrar-se interessado nas pessoas e seus problemas;
4 - Beijar e abraçar pessoas sujas e fedidas durante a Campanha;
5 - Tomar cachaça no botequim;
6 - Comer em cumbuca de margarina, farinha e carne seca, só para agradar o possível eleitor;
7 - Tolerar fanequitos de pessoas descontroladas em praça pública, só para não queimar o seu filme com o eleitorado;
8 - Salários muito baixos, em torno de R$ 4.000,00 - só para ser vereador,
Se prefeito em torno de R$ 10.000,00;
9 - Cota para combustível e vestuário;
10 - Mostrar o que fez no período que antecede a campanha aos seu eleitorado;
11 - Discussar em posse de Associação de Bairros, Sindicatos e outros;
12 - Inaugurar obras e placas de obras pela cidade;
13 - Gastar dinheiro com faixas, placas, letreiros, carros de som parabenizando pelo dia do trabalhador, dia das mães, dia dos pais, dia da árvore, dia do palhaço, dia do circo etc;
14 - Acenar continuamente para as pessoas por onde passa, com medo de não ser reconhecido pelas ruas;
15 - Participar de vez em quando de eventos sindicais, mas só de vez em quando, para não desagradar a base governista;
16 - Colocar-se sempre a disposição do eleitorado para qualquer coisa, mas esquivar-se e mandar um ACESSOR PARLAMENTAR;
17 - Perder noites de sono em eventos sociais, bebendo e comendo as custas do contribuinte;
18 - Elaborar projetos para melhorar a saúde financeira do Estado;
19 - Nãso ter férias nunca, pois sempre é possível conquistar um possível eleitor;
20 - Enfim, não ter estabilidade no emprego e ter que de quatro em quatro anos buscar o voto do povo e fazer tudo de novo.

Entendam que é muito difícil e só tem desvantagens, o melhor mesmo é ser funcionário público, pois tem estabilidade e salário fixo e não passa por essas agonias do serviço político. Viram que é melhor e menos cansativo o nosso trabalho em prol da nação???

Roberto Penides
11/05/2010